Processo Participativo

Confira todas as etapas, documentos, apresentações e informações referentes ao processo participativo da revisão intermediária do Plano Diretor da cidade de São Paulo

Em 2021, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), deu início à Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014). Trata-se de uma obrigação legal prevista na própria Lei do Plano a ser realizada de forma participativa.

O Município cumpriu etapas importantes da Revisão (enquetes digitais, buscas ativas, reuniões com entidades, entre outros) em 2021, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitiram que os debates com a sociedade pudessem avançar em 2022 e 2023.

Nesta página é possível acompanhar e consultar todos os documentos que fazem parte do processo de Revisão, como atas de reuniões, apresentações, lista de presença dos encontros e demais informações, dando transparência à Revisão do PDE.

Cronômetro de contribuições

359 entidades da sociedade civil se inscreveram nas reuniões temáticas

17 mil respostas na enquete participativa e buscas ativas pela cidade

Ações

04/04/2023 - Audiência Pública Devolutiva On-line

14/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

13/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Habitação (CMH)

09/02/2023 – Audiência Pública Virtual

09/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Saúde (CMS)

08/02/2023 – Reunião com Conselho Participativo Municipal (CPM)

04/02/2023 – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD)

04/02/2023 – Audiência Pública Presencial

03/02/2023 – Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)

02/02/2023 – Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)

02/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)

01/02/2023 – Reunião com Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Regional (CADES Regionais)

01/02/2023 – Reunião com Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE (CIMPDE)

31/01/2023 – Audiência Pública Virtual

31/01/2023 – Reunião com Comissão de Segurança Hídrica (CSH)

30/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS)

28/01/2023 – Reunião com Conselho Participativo Municipal (CPM)

27/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN)

27/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT)

24/01/2023 – Reunião com Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

11/11/2022 - Seminário Revisão Intermediária do Plano Diretor

26/10/2022 - Reunião com o Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo (COMPISP)

Quadro de Contribuições

26/10/2022 - Reunião presencial com o Conselho Municipal de Habitação (CMH)

22/10/2022 - Reunião online com os Conselhos Participativos Municipais (CPMs)

20/10/2022 - Reunião online com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

20/10/2022 - Reunião online com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN)

19/10/2022 - Reunião online com o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (CIMPDE)

19/10/2022 - Reunião online com o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)

18/10/2022 - Reunião online com a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)

18/10/2022 - Reunião online com o CADES Regional – Zona Norte
Freguesia/ Brasilândia, Casa Verde/ Cachoeirinha, Santana/ Tucuruvi, Jaçanã/ Tremembé, Vila Maria/ Vila Guilherme, Pirituba/ Jaraguá, Perus

18/10/2022 - Reunião online com o CADES Regional – Zona Leste
Itaim Paulista, Sapopemba, São Miguel Paulista, Aricanduva/ Formosa, Ermelino Matarazzo, Vila Prudente, Penha, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes, São Mateus

18/10/2022 - Reunião online com o CADES Regional – Zona Sul
Parelheiros, Santo Amaro, Capela do Socorro, M\’Boi Mirim, Campo Limpo, Cidade Ademar, Jabaquara

18/10/2022 - Reunião online com o CADES Regional – Zona Centro-Oeste
Pinheiros, Vila Mariana, Mooca, Ipiranga, Butantã, Lapa, Sé

17/10/2022 - Reunião online com Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP)

15/10/2022 - Reunião presencial com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD)

14/10/2022 - Reunião online com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)

14/10/2022 - Reunião online com o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT)

13/10/2022 - Reunião online com a Comissão Permanente de Políticas de Saúde do Conselho Municipal de Saúde

11/10/2022 - Encontro com povo indígena do Território Tenonde Porã

Galeria de Fotos

06/09/2022 - Encontro com povo indígena do Território Yvy Porã

26/08/2022 - Encontro com povo indígena do Território Tenonde Porã

08/08/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Sapopemba

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Vila Prudente

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Mooca

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Sé

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Vila Mariana

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Ipiranga

06/08/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Jabaquara

04/08/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE

03/08/2022 Reunião Virtual Vespertina para Segmento Empresarial

02/08/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Ermelino Matarazzo

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura São Miguel Paulista

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Itaim Paulista

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Guaianases

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Cidade Tiradentes

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Itaquera

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura São Mateus

30/07/2022 - Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Penha

27/07/2022 – Audiência Temática Virtual Noturna sobre Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural

26/07/2022 Reunião Virtual Vespertina para Segmento Acadêmico/Entidades de Classes

25/07/2022 Audiência Temática Virtual Noturna sobre Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Parelheiros

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Capela do Socorro

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura M’Boi Mirim

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Campo Limpo

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Santo Amaro

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Cidade Ademar

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Butantã

23/07/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Pinheiros

21/07/2022 Audiência Temática Virtual Noturna sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural

20/07/2022 Reunião Virtual Vespertina para Segmento Movimentos Populares

19/07/2022 Audiência Temática Virtual Noturna sobre Ordenamento Territorial: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Lapa

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Santana/Tucuruvi

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Perus

07/05/2022 Oficina Presencial na Região da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

05/05/2022 Audiência Temática virtual noturna Habitação Social e Política Fundiária: Instrumentos da Função Social da Propriedade, de Regularização Fundiária e do Direito de Construir, Áreas de risco

03/05/2022 Audiência Temática virtual noturna Mobilidade Urbana: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações prioritárias

20/04/2022 38ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

Vídeo: 38ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (YouTube)

14/04/2022 69ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

Vídeo: 69ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (YouTube)

06/04/2022 Reunião com Conselhos Participativos Municipais

21/03/2022 37ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

11/03/2022 Discussão sobre Gestão Democrática e Sistema de Planejamento

Vídeo: Discussões Temáticas - Gestão Democrática e Sistema de Planejamento (YouTube)

10/03/2022 Discussão sobre Desenvolvimento Econômico e Social

Vídeo: Discussões Temáticas - Desenvolvimento Econômico e Social (YouTube)

09/03/2022 Discussão sobre Proteção Ambiental e Cultural

Vídeo: Discussões Temáticas - Proteção Ambiental e Cultural (YouTube)

08/03/2022 Discussão sobre Habitação Social e Direito à Cidade

Vídeo: Discussões Temáticas - Habitação Social e Direito à Cidade (YouTube)

07/03/2022 Discussão sobre Ordenação Territorial e Mobilidade

Vídeo: Discussões Temáticas - Ordenação Territorial e Mobilidade (YouTube)

07/02/2022 36ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

14/12/2021 Publicação do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014 a 2020)

Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014 a 2020) (PDF)

01/10/2021 Reunião Temática Aberta ao Público. Tema: Habitação

30/09/2021 Reunião Temática Aberta ao Público. Tema: Mobilidade

29/09/2021 Reunião Temática Aberta ao Público. Tema: Instrumentos de Política Urbana

28/09/2021 Reunião Temática Aberta ao Público. Tema: Meio Ambiente

27/09/2021 Reunião Temática Aberta ao Público. Tema: Desenvolvimento Econômico e Social

23/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Desenvolvimento Econômico e Social

22/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Instrumentos de Política Urbana

21/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Habitação

20/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Mobilidade

17/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Meio Ambiente

17/09/2021 Apresentação da Revisão Plano Diretor Estratégico

Apresentação da Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDF);

15/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Desenvolvimento Econômico e Social

14/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Instrumentos de Política Urbana

13/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Meio Ambiente

10/09/2021 Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Mobilidade

09/09/2021 2ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Habitação

02/09/2021 1ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Habitação

01/09/2021 3ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Desenvolvimento Econômico e Social

30/08/2021 2ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Desenvolvimento Econômico e Social

27/08/2021 1ª Reunião Temática com as Entidades da Sociedade Civil. Tema: Desenvolvimento Econômico e Social

17/08/2021 Divulgação no Diário Oficial das Reuniões Temáticas sobre Desenvolvimento Econômico e Social

Publicação das Reuniões Temáticas sobre Desenvolvimento Econômico e Social (PDF do Diário Oficial);

Agosto/2021 - Publicação do Guia do Processo Participativo

27/07/2021 Publicação do Diagnóstico Inicial do PDE

Diagnóstico Inicial do PDE (PDF);

26/07/2021 Início das Buscas Ativas

Mapa com os locais de Busca Ativa (Google Maps)

21/07/2021 Publicação das entidades no Chamamento Público para Revisão do PDE

24/06/2021 64ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

10/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Ata da Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Habitação (PDF);

08/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)

Ata da Reunião Intersecretarial com a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (PDF);

03/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)

Ata da Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (PDF);

03/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

Ata da Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal de Cultura (PDF);

01/06/2021 Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)

Ata da Reunião Intersecretarial com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (PDF);

06/05/2021 Lançamento da Enquete Participativa

Página da Enquete;

05/05/2021 Constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de analisar as estratégias e ações prioritárias constantes no Plano Diretor Estratégico - Publicação da Portaria SGM nº 139/2021

Portaria SGM nº 139/2021 (PDF do Diário Oficial);

04/05/2021 Constitui Comitê Executivo com a finalidade de coordenar ações internas necessárias à revisão do Plano Diretor Estratégico - Publicação da Portaria nº 26/2021/SMUL.G