Sobre a revisão 2021

2021 é um ano muito importante para o planejamento urbano da cidade de São Paulo. É em 2021 que iremos realizar ajustes no Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014, buscando tornar mais efetivos seus instrumentos, que orientam a cidade para um futuro mais justo e equilibrado.

Os instrumentos que serão discutidos e aperfeiçoados em 2021 definem as regras para o uso e a ocupação dos espaços da cidade. O objetivo prioritário é incentivar mais moradias em áreas dotadas de boa infraestrutura e empregos, serviços e equipamentos públicos de qualidade em áreas mais afastadas do centro.

Importante destacar que, este ano, a revisão do Plano Diretor Estratégico será pontual. Isto é, serão propostos aperfeiçoamentos para pontos específicos da lei. A Administração Municipal não reescreverá um novo Plano Diretor, mas aprimorará seu texto, que pertence à Cidade.

São inquestionáveis as conquistas do atual plano: habitação de interesse social, cota de solidariedade, fachada ativa, eixos de estruturação da transformação urbana e função social da propriedade, entre outros instrumentos que vêm transformando a cidade nos últimos 7 anos.

A Prefeitura não pode definir o planejamento da cidade sozinha. A realização de um processo participativo amplo, democrático e transparente com toda a sociedade é essencial para que, ao final de todo o debate, a cidade tenha um Plano Diretor mais sintonizado com as necessidades e expectativas de todos os cidadãos.

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Cronograma
Etapa Período
1 Planejamento da revisão intermediária do PDE Janeiro à Março
2 Apresentação do cronograma revisão intermediária do PDE Março
3 Reunião e providências iniciais no âmbito do CMPU Abril
4 Atualização dos dados de monitoramento do PDE (Planurb) Janeiro à Abril
5 Chamamento Público para divulgação e estímulo da participação de entidades da sociedade civil Abril e Maio
6 Operação da plataforma digital da revisão Março à Dezembro
7 Realização dos estudos técnicos para apoio no diagnóstico e avaliação do PDE Abril à Agosto
8 Recebimento da participação popular pela plataforma digital Março à Novembro
9 Elaboração de relatório de diagnóstico inicial do PDE - Planurb Janeiro à Junho
10 Reuniões com órgãos técnicos das secretarias municipais e do Comitê Intersecretarial para Revisão do PDE Fevereiro à Setembro
11 Reuniões com segmentos da sociedade civil cadastradas no chamamento público Maio à Julho
12 Sistematização das contribuições recebidas via plataforma digital e no âmbito das reuniões temáticas com a sociedade civil Maio à Julho
13 Realização de oficina live Maio à Agosto
14 Apresentação dos resultados do diagnóstico técnico do PDE e do escopo da revisão Agosto e Setembro
15 Elaboração da primeira proposta (P1) de revisão do PDE, baseada no diagnóstico técnico e nas contribuições. Agosto e Setembro
16 Publicação da primeira proposta (P1) na plataforma digital e recebimento de contribuições Agosto e Setembro
17 Apresentação da primeira proposta de revisão (P1) aos órgãos colegiados Agosto e Setembro
18 Realização de eventuais ajustes propostos pelos órgãos colegiados e formação da segunda versão (P2) de proposta de revisão Agosto e Setembro
19 Publicação da proposta de revisão na plataforma digital da revisão (P2) e recebimento das contribuições Agosto à Outubro
20 Realização de audiências públicas, regionais e temáticas, para apresentação da proposta de revisão (P2) Agosto à Outubro
21 Sistematização das contribuições recebidas via plataforma digital, oficinas e no âmbito das audiências públicas Agosto à Outubro
22 Elaboração da terceira proposta de revisão (P3), consideradas as contribuições recebidas Outubro e Novembro
23 Apresentação da terceira proposta de revisão (P3) aos órgãos colegiados e publicação na plataforma digital Outubro e Novembro
24 Realização de eventuais ajustes propostos pelos órgãos colegiados à (P3) e formação da quarta versão (P4) de proposta de revisão do PDE Outubro e Novembro
25 Publicação da quarta proposta (P4) de revisão na plataforma digital da revisão Outubro e Novembro
26 Realização da devolutiva das audiências públicas para apresentação da quarta versão (P4) da proposta de revisão Outubro e Novembro
27 Sistematização final das contribuições, finalização da instrução do respectivo processo administrativo de revisão Novembro
28 Envio da minuta final a Câmara Municipal Dezembro