Sobre a revisão

A revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico de 2014 busca tornar mais efetivos seus instrumentos, que orientam a cidade para um futuro mais justo e equilibrado.

O objetivo prioritário dos ajustes é incentivar mais moradias em áreas dotadas de boa infraestrutura e empregos, serviços e equipamentos públicos de qualidade em áreas mais afastadas do centro.

Importante destacar que a revisão do Plano Diretor Estratégico será pontual. Isto é, serão propostos aperfeiçoamentos para pontos específicos da lei. A Administração Municipal não reescreverá um novo Plano Diretor, mas aprimorará seu texto, que pertence à Cidade.

São inquestionáveis as conquistas do atual plano: habitação de interesse social, cota de solidariedade, fachada ativa, eixos de estruturação da transformação urbana e função social da propriedade, entre outros instrumentos que vêm transformando a cidade nos últimos 7 anos.

A Prefeitura não pode definir o planejamento da cidade sozinha. A realização de um processo participativo amplo, democrático e transparente com toda a sociedade é essencial para que, ao final de todo o debate, a cidade tenha um Plano Diretor mais sintonizado com as necessidades e expectativas de todos os cidadãos.

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Cronograma

2021
Etapa Período
1

Planejamento da revisão intermediária do PDE

Janeiro à Março
2

Apresentação do cronograma revisão intermediária do PDE

Março
3

Reunião e providências iniciais no âmbito do CMPU

Abril
4

Atualização dos dados de monitoramento do PDE (Planurb)

Janeiro à Abril
5

Chamamento Público para divulgação e estímulo da participação de entidades da sociedade civil

Abril e Maio
6

Operação da plataforma digital da revisão

Março à Dezembro
7

Realização dos estudos técnicos para apoio no diagnóstico e avaliação do PDE

Não definido
8

Recebimento da participação popular pela plataforma digital

Maio à Outubro
9

Elaboração de relatório de diagnóstico inicial do PDE - Planurb

Abril à Julho
10

Reuniões com órgãos técnicos das secretarias municipais e do Comitê Intersecretarial para Revisão do PDE

Maio à Dezembro
11

Reuniões com segmentos da sociedade civil cadastradas no chamamento público

Agosto à Outubro
12

Sistematização das contribuições recebidas via plataforma digital e no âmbito das reuniões temáticas com a sociedade civil

Outubro à Dezembro

2022

Março
Data Evento Descrição
SEG 14 Reunião GT CMPU Debate sobre a proposta de Cronograma da Participação Social - Etapa 1
QUI 21 Reunião Extraordinária CMPU Deliberação sobre o Cronograma da Participação Social - Etapa 1
Abril
Data Evento Descrição
QUA 06 Reunião Virtual noturna Com os representantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais
QUA 13 Divulgação do Diagnóstico
QUI 14 Reunião Ordinária do CMPU Deliberação da adequação do Cronograma da Participação Social - Etapa 1
QUA 20 Reunião Extraordinária do CMPU Apresentação do Diagnóstico
SEG 25 Abertura da 1ª Consulta Pública Participe+ (41 dias) Abertura do Participe+ para contribuições
Maio
Data Evento Descrição
SEG 02 Audiência Temática virtual noturna Mobilidade Urbana: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações prioritárias
QUI 05 Audiência Temática virtual noturna Habitação Social e Política Fundiária: Instrumentos da Função Social da Propriedade, de Regularização Fundiária e do Direito de Construir, Áreas de risco
SÁB 07 08 Oficinas presenciais Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme e Lapa
Julho
Data Evento Descrição
SEG 04 Reabertura da 1ª Consulta Pública Participe+ Abertura do Participe+ para contribuições
TER 05 Reunião do CMPU Apresentação do novo calendário para retomada da Participação Social - Etapa 1
TER 19 Audiência Temática virtual noturna Ordenamento Territorial: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir
QUA 20 Reunião virtual vespertina Segmento Movimentos Populares
QUI 21 Audiência Temática virtual noturna Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural
SÁB 23 08 Oficinas presenciais Parelheiros, Capela do Socorro, M'Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros
SEG 25 Audiência Temática virtual noturna Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias
TER 26 Reunião virtual vespertina Segmento Acadêmico Entidades de Classe
QUA 27 Audiência Temática virtual noturna Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural
SÁB 30 08 Oficinas presenciais Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha
Agosto
Data Evento Descrição
TER 02 Audiência Temática virtual noturna Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural
QUA 03 Reunião Virtual vespertina Segmento Empresarial
QUI 04 Audiência Temática virtual noturna Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE
SÁB 06 08 Oficinas presenciais Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara
SEG 08 Audiência Temática virtual noturna Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos
SEX 12 Encerramento da consulta pública no Participe+