ETAPA 01
Apresentação de Diagnóstico e Definição do Escopo da Revisão
A Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo estrutura-se em quatro etapas: Etapa Prévia, Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.
A Etapa Prévia teve por objetivo a conscientização da importância da revisão intermediária. A Etapa 1 foi o período em que o Município apresentou à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE) para, em conjunto com a população, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários.
O Diagnóstico traz uma análise técnica da aplicação do Plano Diretor (Lei n° 16.050 em 2014) desde a sua sanção até o ano de 2020, o que subsidiou a 1ª Consulta Pública para que a sociedade civil se apropriasse das informações e fizesse contribuições, fomentando, assim, o diálogo com os munícipes sobre as principais transformações ocorridas na cidade e a definição dos limites da Revisão Intermediária do Plano Diretor.
A seguir estão disponibilizados todos os documentos e sínteses que subsidiaram o processo participativo da Etapa 1 da Revisão Intermediária.
Definição do Escopo da Revisão - Etapa 1
Relatórios da Sistematização da Participação Social - Etapa 1
Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor de São Paulo
Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor (2014-2020)
Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP
Etapa 1 - Contribuições da 1ª Consulta Pública
Etapa 1 - Contribuições das Oficinas
ETAPA 02
Recebimento de Propostas
A Etapa 2 foi o período em que o Município recebeu propostas da sociedade civil para subsidiar eventuais ajustes no Plano Diretor, orientados pelo escopo da Revisão definido na etapa anterior. Na etapa 2, foi aberta à população a 2ª consulta Pública para recebimento de propostas. Todas as contribuições entregues ao Município foram sistematizadas e consideradas para a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei.
A seguir estão disponibilizados todos os documentos e sínteses que subsidiaram o processo participativo da Etapa 2 da Revisão Intermediária do Plano Diretor.
Quadro de Respostas às Contribuições Recebidas - Etapa 2
Etapa 2 - Contribuições da 2ª Consulta Pública
Etapa 2 - Anexos do Formulário on-line
Cartiha para participação da Etapa 2
ETAPA 03
Minuta Prévia e Projeto de Lei
A Etapa 3 foi o período em que o Município apresentou a Minuta Prévia, abriu a 3ª Consulta Pública on-line para que a população incluísse suas contribuições e elaborou Projeto de Lei para a Revisão Intermediária do Plano Diretor.
A seguir, estão disponibilizados os documentos que subsidiaram o processo participativo da Etapa 3 da Revisão Intermediária do Plano Diretor.
Quadro de Respostas às Contribuições Recebidas da Etapa 3
Relatório Técnico de Respostas da Etapa 3
Etapa 3 - Contribuições da 3ª Consulta Pública
Etapa 3 - Anexos doFormulário on-line
Minuta Prévia do Projeto de Lei - Etapa 3
Quadro Comparativo Lei nº 16.050/2014 e Minuta Prévia
