Cronograma
| Etapa | Período | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 |
Planejamento da revisão intermediária do PDE |
Janeiro à Março | |||||||||||
| 2 |
Apresentação do cronograma revisão intermediária do PDE |
Março | |||||||||||
| 3 |
Reunião e providências iniciais no âmbito do CMPU |
Abril | |||||||||||
| 4 |
Atualização dos dados de monitoramento do PDE (Planurb) |
Janeiro à Abril | |||||||||||
| 5 |
Chamamento Público para divulgação e estímulo da participação de entidades da sociedade civil |
Abril e Maio | |||||||||||
| 6 |
Operação da plataforma digital da revisão |
Março à Dezembro | |||||||||||
| 7 |
Realização dos estudos técnicos para apoio no diagnóstico e avaliação do PDE |
Não definido | |||||||||||
| 8 |
Recebimento da participação popular pela plataforma digital |
Maio à Outubro | |||||||||||
| 9 |
Elaboração de relatório de diagnóstico inicial do PDE - Planurb |
Abril à Julho | |||||||||||
| 10 |
Reuniões com órgãos técnicos das secretarias municipais e do Comitê Intersecretarial para Revisão do PDE |
Maio à Dezembro | |||||||||||
| 11 |
Reuniões com segmentos da sociedade civil cadastradas no chamamento público |
Agosto à Outubro | |||||||||||
| 12 |
Sistematização das contribuições recebidas via plataforma digital e no âmbito das reuniões temáticas com a sociedade civil |
Outubro à Dezembro | |||||||||||
2022
ETAPA 01
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEG 14 | Reunião GT CMPU | Debate sobre a proposta de Cronograma da Participação Social - Etapa 1 |
| QUI 21 | Reunião Extraordinária CMPU | Deliberação sobre o Cronograma da Participação Social - Etapa 1 |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| QUA 06 | Reunião Virtual noturna | Com os representantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais |
| QUA 13 | Divulgação do Diagnóstico | |
| QUI 14 | Reunião Ordinária do CMPU | Deliberação da adequação do Cronograma da Participação Social - Etapa 1 |
| QUA 20 | Reunião Extraordinária do CMPU | Apresentação do Diagnóstico |
| SEG 25 | Abertura da 1ª Consulta Pública Participe+ (41 dias) | Abertura do Participe+ para contribuições |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEG 02 | Audiência Temática virtual noturna | Mobilidade Urbana: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações prioritárias |
| QUI 05 | Audiência Temática virtual noturna | Habitação Social e Política Fundiária: Instrumentos da Função Social da Propriedade, de Regularização Fundiária e do Direito de Construir, Áreas de risco |
| SÁB 07 | 08 Oficinas presenciais | Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme e Lapa |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEG 04 | Reabertura da 1ª Consulta Pública Participe+ | Abertura do Participe+ para contribuições |
| TER 05 | Reunião do CMPU | Apresentação do novo calendário para retomada da Participação Social - Etapa 1 |
| TER 19 | Audiência Temática virtual noturna | Ordenamento Territorial: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir |
| QUA 20 | Reunião virtual vespertina | Segmento Movimentos Populares |
| QUI 21 | Audiência Temática virtual noturna | Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural |
| SÁB 23 | 08 Oficinas presenciais | Parelheiros, Capela do Socorro, M'Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros |
| SEG 25 | Audiência Temática virtual noturna | Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias |
| TER 26 | Reunião virtual vespertina | Segmento Acadêmico Entidades de Classe |
| QUA 27 | Audiência Temática virtual noturna | Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural |
| SÁB 30 | 08 Oficinas presenciais | Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| TER 02 | Audiência Temática virtual noturna | Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural |
| QUA 03 | Reunião Virtual vespertina | Segmento Empresarial |
| QUI 04 | Audiência Temática virtual noturna | Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE |
| SÁB 06 | 08 Oficinas presenciais | Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara |
| SEG 08 | Audiência Temática virtual noturna | Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos |
| SEX 12 | Encerramento da 1ª Consulta Pública no Participe+ | |
| SEG 22 | Encontro com COMUSAN | Reunião com integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
| SEX 26 | Encontro com Povos Indígenas de Parelheiros | Território Indígena Tenonde Porã - Parelheiros |
| SEG 29 | Reunião com CMPU |
Apresentação dos Fundamentos da Revisão e Elementos do Processo Participativo Apresentação das agendas - Etapas 2 e 3 |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| TER 06 | Encontro Povos Indígenas do Jaraguá | Aldeia Yvy Porã - Jaraguá |
| QUI 08 | Publicação da Sistematização da Etapa 1 | Divulgação do Relatório da Sistematização da Participação Social - Etapa 1 |
| QUI 15 | Reunião com CMPU | Apresentação da Sistematização, das Proposta de Limites da Revisão e das Agendas para as Etapas 2 e 3 |
| SEX 23 | Publicação dos Limites da Revisão | Divulgação do Relatório |
ETAPA 02
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEX 23 | Abertura da 2ª Consulta Pública no Participe+ | Abertura do Participe+ para recebimento de propostas |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| Encontro Povos Indígenas de Parelheiros | Aldeia Kalipety | |
| Reunião CMSSP | Reunião com Comissão Permanente de Políticas de Saúde do Conselho Municipal | |
| SEX 14 | Reunião CMTT | Reunião com integrantes do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte |
| SEX 14 | Reunião FUNDURB | Reunião com integrantes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano |
| SÁB 15 | Reunião CMPD | Reunião com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
| Reunião CONPRESP | Reunião com integrantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental | |
| TER 18 | CADES Regional | Reunião com integrantes das regionais do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| TER 18 | Reunião CTLU | Reunião com integrantes da Câmara Técnica de Legislação Urbanística |
| QUA 19 | Reunião CADES | Reunião com integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| QUA 19 | Reunião CIMPDE | Reunião com integrantes do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico |
| QUI 20 | Reunião CMPU | Reunião com integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana |
| QUI 20 |
Reunião CMDRSS + Reunião COMUSAN |
Reunião com integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
| SÁB 22 | Reunião Conselhos Participativos Municipais - CPM | Reunião com integrantes dos Conselhos Participativos Municipais |
| SEG 24 | Encerramento da 2ª Consulta Pública no Participe+ | |
| QUA 26 | Reunião CMH | Reunião presencial com integrantes do Conselho Municipal de Habitação |
| QUA 26 | Reunião COMPISP | Reunião com integrantes do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEX 11 | Seminário Presencial | Local: Faculdade de Direito da USP - Sala dos Estudantes, Largo São Francisco (USP) |
2023
ETAPA 03
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEX 13 | Abertura da 3ª Consulta Pública no Participe+ | Abertura do Participe + para recebimento de contribuições |
| TER 24 | Reunião CMPU | Conselho Municipal de Política Urbana |
| SEX 27 | Reunião CMTT | Conselho Municipal de Trânsito e Transporte |
| Reunião COMUSAN | Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | |
| SÁB 28 | Reunião CPM | Conselho Participativo Municipal |
| Reunião CMDRSS | Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável | |
| TER 31 | Reunião CSH | Comissão de Segurança Hídrica |
| TER 31 | Audiência Pública Virtual | |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| QUA 01 | Reunião CIMPDE | Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE |
| QUA 01 | Reunião CADES Regionais | Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Regional |
| QUI 02 | Reunião CADES | Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| QUI 02 | Reunião CTLU | Câmara Técnica de Legislação Urbanística |
| SEX 03 | Reunião FUNDURB | Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano |
| SÁB 04 | Audiência Pública Presencial | |
| SÁB 04 | Reunião CMPD | Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
| QUA 08 | Reunião CPM | Conselho Participativo Municipal / remarcado |
| QUI 09 | Reunião CMS | Conselho Municipal de Saúde |
| QUI 09 | Audiência Pública Virtual | |
| SEG 13 | Reunião CMH | Conselho Municipal de Habitação |
| TER 14 | Reunião CMPU | Conselho Municipal de Política Urbana |
| SEX 17 | Encerramento da 3ª Consulta Pública no Participe+ | |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEG 20 | Entrega do Projeto de Lei à Câmara Municipal | |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| TER 04 | Audiência Pública Devolutiva On-line | |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| QUA 31 | Aprovação em primeiro turno do projeto de lei da Revisão Intermediária | |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEG 26 | Aprovação em segundo turno do projeto de lei da Revisão Intermediária | |
| Data | Evento | Descrição |
|---|---|---|
| SEX 07 | Sanção do projeto de lei da Revisão Intermediária | |
