Relatórios

ETAPA 01 ETAPA 02 ETAPA 03

ETAPA 01

Apresentação de Diagnóstico e Definição do Escopo da Revisão

A Revisão Intermediária do Plano Diretor 2014-2021 estrutura-se em três etapas: Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.

A Etapa 1 é o período em que o Município apresenta à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE) para, em conjunto com a população, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários.

O Diagnóstico traz uma análise técnica da aplicação do Plano Diretor (Lei n° 16.050 em 2014) desde a sua sanção até o ano de 2020 e subsidia a 1° Consulta Pública para que a sociedade civil se aproprie das informações e faça contribuições, fomentando, assim, o diálogo com os munícipes sobre as principais transformações ocorridas na cidade e a definição dos limites da Revisão Intermediária do Plano Diretor.

A seguir estão disponibilizados todos os documentos e sínteses que subsidiam o processo participativo da Etapa 1 da Revisão Intermediária.

Capa do Relatório Devolutivo da Etapa 1 - Definição do escopo da Revisão
Capa do Relatório Devolutivo da Etapa 1 - Definição do escopo da Revisão
Capa do Diagnóstico
Capa do Diagnóstico
Ícone das Contribuições - Participe+

Etapa 1 - Contribuições da 1ª Consulta Pública

ETAPA 02

Recebimento de Propostas

A Etapa 2 é o período em que o Município recebe propostas da sociedade civil para subsidiar eventuais ajustes no Plano Diretor, orientados pelo escopo da Revisão definido na etapa anterior. Na etapa 2, é aberta à população a 2a consulta Pública para recebimento de propostas. Todas as contribuições entregues ao Município são sistematizadas e consideradas para a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei.

A seguir estão disponibilizados todos os documentos e sínteses que subsidiam o processo participativo da Etapa 2 da Revisão Intermediária do Plano Diretor.

Capa do Relatório Devolutivo da Etapa 2 - Quadro de Respostas às Contribuições Recebidas - Etapa 2
Capa do Relatório Devolutivo da Etapa 2 - Quadro de Respostas às Contribuições Recebidas - Etapa 2
Ícone das Contribuições - Oficinas

Etapa 2 - Anexos do Formulário on-line

ETAPA 03

Minuta Prévia de Projeto

A Etapa 3 é o período em que o Município apresenta a Minuta Prévia de Projeto de Lei para a Revisão Intermediária do Plano Diretor. É aberta a 3ª Consulta Pública online para que a população inclua suas contribuições na proposta de PL.

As contribuições são pontuais e devem ser direcionadas a artigos e seções apresentados na Minuta de Projeto de Lei.

A seguir, estão disponibilizados os documentos que subsidiam o processo participativo da Etapa 3 da Revisão Intermediária do Plano Diretor.

Aprovado em 31 de julho de 2014, o Plano Diretor é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. De acordo com o monitoramento constante feito pelo Município, foram registrados significativos avanços entre 2014 e 2020 em relação a seus objetivos.

Entre eles, o adensamento construtivo, demográfico e de atividades urbanas nos Eixos de Estruturação Urbana, áreas da cidade onde existem sistemas de transportes de alta e média capacidade; o aumento da oferta de Habitação de Interesse Social (HIS) em regiões de melhor infraestrutura; a utilização de novos parâmetros nas edificações, incentivando a fruição pública, fachadas ativas, ampliação de calçadas; e outras medidas necessárias ao fomento da mobilidade ativa.